Ir para o conteúdo

Representantes da sociedade civil e do governo tomaram posse no Conselho Municipal do Idoso (Comic), segunda-feira (6), no auditório da Prefeitura Municipal. O Comic é composto por 18 conselheiros titulares e seus suplentes, sendo oito representantes do poder Executivo, dois do Legislativo e oito da sociedade civil. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos (até 2021). Haverá uma plenária no dia 16 de maio, às 9h, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, no Eldorado.

O Comic é um órgão autônomo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo debate e pelo acompanhamento da política pública da pessoa idosa. Promove a articulação entre as entidades, o movimento organizado setorial e das secretarias do poder executivo, bem como do poder legislativo. O Conselho é composto por representantes da sociedade civil e dos poderes públicos do município. Esta característica possibilita identificar as reais necessidades advindas dos usuários idosos e fazê-las repercutirem junto aos gestores responsáveis. O Conselho é essencialmente uma instância de diálogo, um instrumento de democracia participativa e controle social.

No início da cerimônia, o vice-presidente do Conselho, Marcos Wellerson, entregou certificados aos homenageados no evento: Edilson de Oliveira, grão-mestre das grandes lojas da Maçonaria de Minas Gerais; Maria Dalva da Silva Santana, vice-presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB; Fernanda Honingmann, promotora de Defesa do Consumidor, Idoso e Deficiência, Apoio Comunitário e Procon de Contagem; Marcelo Lino, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania; e Joaquim Gomes de Fátima, presidente do Conselho do Idoso de Contagem.

O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, destacou a importância do Conselho para a cidade. “É uma alegria estar aqui na cerimônia de posse dos membros do Conselho. O que estamos fazendo é estabelecer e renovar o nosso compromisso quanto governo e quanto sociedade civil com a população idosa da cidade. População essa que é diversa, que está em todas as classes sociais. Temos idosos com poder de consumo elevado, com baixo poder de consumo, idosos independentes e também acamados e fragilizados. Fato é que todos esses idosos demandam trabalho desse Conselho, portanto, é preciso trabalharmos com dedicação e carinho”.

Ainda de acordo com Marcelo Lino, o governo do prefeito Alex de Freitas, cada vez mais, fortalece os mecanismos de controle social, que são os conselhos. “Aqui em Contagem, os conselhos estão ativos, fiscalizadores e prepositivos, delineando, participando da formulação das políticas, que é o seu papel de controle social e papel institucional. E hoje estamos renovando o nosso compromisso de fazer da nossa cidade, cada vez mais, democrática e popular. Os conselhos serão cada vez mais instâncias de deliberação, de consultas, de conciliação entre a sociedade e o poder público”, afirma o secretário.

O presidente do Comic, Joaquim Gomes, disse que, de 2017 a 2019, houve momentos difíceis, porque o Conselho passou por uma transformação. “Estamos deixando uma capacitação técnica para todos os conselheiros que estão tomando posse, que vão saber analisar projetos, fiscalizar e fazer uma capacitação. Também estamos deixando um diagnóstico da população idosa de Contagem. O trabalho de vocês, assim como o meu, é voluntário, então peço que tenham carinho com esse trabalho, pois vão ajudar pessoas menos favorecidas. E que sejam todos bem-vindos ao Conselho”, afirmou.

A promotora Fernanda Honigmann, da 3ª Promotoria de Tutela da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, agradeceu a todos do Conselho e se colocou à disposição. “Gostaria de deixar registrado, em nome do Ministério Público, o agradecimento ao presidente do Conselho, sr. Joaquim, a cada conselheiro e a equipe técnica do Conselho, Vânia e Miriam, que com muita competência e carinho exercem o trabalho. Desejo boas-vindas aos novos conselheiros e novas boas-vindas aos que permaneceram no Conselho”, disse.

A superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Maria Fontana, parabenizou a cada um pela posse. “Vocês são muito importantes. A política do idoso depende de cada um de vocês e cada um de nós. E aqui estamos, representantes de vários segmentos da Prefeitura e da sociedade civil, e isso confirma que todos nós, juntos e misturados, somos responsáveis por melhores dias para a população idosa. Envelhecer é um privilégio quando se tem dignidade. Ficamos muito felizes pelo trabalho já realizado e que agora seguimos em frente com os novos desafios”, declarou.